Revista e atualizada. O crescimento demográfico e o intenso processo de urbanização que vem sendo observado, em escala mundial, nas últimas décadas, têm acarretado a degradação crescente e acelerada do meio ambiente e uma redução da qualidade de vida, provocando uma série de efeitos nocivos que impõem pesados custos econômicos à sociedade. Nesse sentido, as políticas públicas relacionadas à gestão de recursos hídricos surgiram da necessidade de conter ou contornar uma crise de qualidade e quantidade, nascida do uso excessivo e mal organizado desse recurso.