Este livro oferece ao leitor uma visão panorâmica sobre gestão de obras públicas. A didática e o espírito inovador do autor mostram como os agentes públicos podem impedir que as empresas de engenharia abusem de artifícios que levem ao sobrepreço e ao superfaturamento.

A engenharia e arquitetura legal é um ramo ainda pouco conhecido pelos profissionais que costumam perguntar o que vem a ser. Todos conhecem, ao menos por expressão, a medicina legal, mas pouco se fala na engenharia e arquitetura legal, parte importantíssima da profissão, ligada diretamente à área jurídica na solução de eventos danosos de natureza técnica para bem instruir a Justiça na elucidação de causas, quer sejam cíveis ou criminais.

A Engenharia Diagnóstica na construção civil se destaca como a mais nova doutrina de investigação técnica das manifestações patológicas e níveis de desempenho das edificações. Lançada em 2005 pelo Engenheiro Tito Lívio, a disciplina vem crescendo no Brasil através de dezenas de cursos especializados, e também pela sua aplicação prática no meio técnico e jurídico.

O sexto volume dessa série possui novidades, a principal delas representada pela participação da Engenheira Stella Marys Della Flora como coautora de artigos e laudos, bem como a inclusão de comentários ao recente estudo de norma de Inspeção Predial da ABNT e a apresentação de diretrizes sobre a realização de vistorias de vizinhança. Há, também, capítulo com as diretrizes técnicas adotadas pelos autores nos seus trabalhos técnicos e laudos do Gabinete de Perícias Gomide.

Exceções ao perito - conceitos e requisitos legais

Mandando de segurança - conceitos e Requisitos

Trata-se de uma nova abordagem para obtenção de um valor para altura segura para anteparos em geral, utilizando-se de conhecimentos da biomecânica e antropometria, considerando-se o biótipo do homem brasileiro e sua ocupação no espaço estudado, seja em condições normais do dia a dia ou em condições adversas, das quais o potencial de risco de queda é analisado.

A paralisação de uma obra na fase da execução do “esqueleto” estrutural, seja por motivos alheios tais como falência da construtora, ausência de verbas ou outros, resulta em superestruturas de concreto armado inacabadas. Em face da impossibilidade imediata de reinicialização das obras, estas estruturas acabam ficando expostas e submetidas à ação dos agentes agressivos do meio ambiente, deteriorando-se e perdendo desempenho ao longo dos anos.

Por meio dessa literatura, o autor pretende trazer à baila discussão sobre tema altamente beligerante e que tem provocado divergências sobre conceitos técnicos, doutrinários e jurídicos em relação à área de avaliações e perícias em imóveis.

A celebração de contratos entre empresas, para execução de obras, estabelece, no momento da assinatura dos mesmos, quais as condições e relações de equilíbrio deverão prevalecer entre as diversas variáveis integrantes do contrato, tais como: escopo, obrigações de cada uma das partes, prazos, preços, penalidades, condições de pagamentos, reajustamentos, etc.

A presente literatura possui descrição de conceitos e doutrinas sobre esse tema, com apresentação de modelos práticos na área de avaliações e perícias de glebas urbanizáveis, proporcionando modelo que servirá de base para os operadores da área.

A avaliação de bens históricos/artísticos/culturais aqui no Brasil, deve obedecer principalmente a NBR 14.653-7 ? Avaliação de Bens: Bens de Patrimônios históricos e artísticos, mas não podemos deixar de considerar as normas IVSC ? International Valuation Standards Council, e consulta ao site do Iphan ? Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona.

A avaliação de bens constitui tema técnico, que somente pode ser tratado mediante critérios objetivos, assim afastando, tanto quanto possível, o subjetivismo que infelizmente ainda infesta laudos apresentados em Juízo ou fora dele.

A obra ´Perícias e Avaliações de Engenharia´ apresenta, com riqueza de detalhes, os fundamentos básicos e práticos normalmente utilizados na Engenharia de Avaliações, em especial no âmbito judicial.

Quando este livro foi escrito, no ano de 2012, constituiu um marco na bibliografia, por seu ineditismo, ao abordar de forma exclusiva um tema que até então encontrava citação periférica nos escritos sobre arbitragem no Brasil, buscando reunir especialista de formação jurídica e técnica com experiência na área.

Esta obra busca sistematizar, de forma prática e didática, todos os conceitos aplicáveis ao tema e suas diversas interfaces com o Direito e a Administração, agregando situações reais e inusitadas vivenciadas pelos autores à já rica experiência herdada de louvados mestres, estes verdadeiros precursores no desenvolvimento da especialização em avaliações imobiliárias.

O objetivo desta publicação é instar os profissionais a elaborarem trabalhos com técnica. Por isto disponibilizamos todo nosso conhecimento a seguir. A definição de qual das técnicas disponíveis deve ser aplicada em cada caso depende da finalidade, do objetivo e do tempo disponível. Cabe a você, leitor, decidir.