Exceções ao perito - conceitos e requisitos legais

Mandando de segurança - conceitos e Requisitos

A engenharia e arquitetura legal é um ramo ainda pouco conhecido pelos profissionais que costumam perguntar o que vem a ser. Todos conhecem, ao menos por expressão, a medicina legal, mas pouco se fala na engenharia e arquitetura legal, parte importantíssima da profissão, ligada diretamente à área jurídica na solução de eventos danosos de natureza técnica para bem instruir a Justiça na elucidação de causas, quer sejam cíveis ou criminais.

Por meio dessa literatura, o autor pretende trazer à baila discussão sobre tema altamente beligerante e que tem provocado divergências sobre conceitos técnicos, doutrinários e jurídicos em relação à área de avaliações e perícias em imóveis.

A presente literatura possui descrição de conceitos e doutrinas sobre esse tema, com apresentação de modelos práticos na área de avaliações e perícias de glebas urbanizáveis, proporcionando modelo que servirá de base para os operadores da área.

A avaliação de bens históricos/artísticos/culturais aqui no Brasil, deve obedecer principalmente a NBR 14.653-7 ? Avaliação de Bens: Bens de Patrimônios históricos e artísticos, mas não podemos deixar de considerar as normas IVSC ? International Valuation Standards Council, e consulta ao site do Iphan ? Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona.

A avaliação de bens constitui tema técnico, que somente pode ser tratado mediante critérios objetivos, assim afastando, tanto quanto possível, o subjetivismo que infelizmente ainda infesta laudos apresentados em Juízo ou fora dele.

A obra ´Perícias e Avaliações de Engenharia´ apresenta, com riqueza de detalhes, os fundamentos básicos e práticos normalmente utilizados na Engenharia de Avaliações, em especial no âmbito judicial.

Em sua terceira edição este livro busca informar ao mercado imobiliário a importância da manutenção predial um problema cultural que a enxerga como um custo em vez de investimento a longo prazo. A inspeção predial é uma das ferramentas para padronizar e sistematizar as vistorias em edificações e sistemas construtivos que vem sendo aprimorada desde a década de oitenta.

Quando este livro foi escrito, no ano de 2012, constituiu um marco na bibliografia, por seu ineditismo, ao abordar de forma exclusiva um tema que até então encontrava citação periférica nos escritos sobre arbitragem no Brasil, buscando reunir especialista de formação jurídica e técnica com experiência na área.

Esta obra busca sistematizar, de forma prática e didática, todos os conceitos aplicáveis ao tema e suas diversas interfaces com o Direito e a Administração, agregando situações reais e inusitadas vivenciadas pelos autores à já rica experiência herdada de louvados mestres, estes verdadeiros precursores no desenvolvimento da especialização em avaliações imobiliárias.

O objetivo desta publicação é instar os profissionais a elaborarem trabalhos com técnica. Por isto disponibilizamos todo nosso conhecimento a seguir. A definição de qual das técnicas disponíveis deve ser aplicada em cada caso depende da finalidade, do objetivo e do tempo disponível. Cabe a você, leitor, decidir.

O livro Vistorias em obras civis - Aplicações a administração de ativos e gestão de conflitos foi escrito por profissionais de destaque na área de Perícias Técnicas e é voltado para engenheiros, arquitetos, advogados e gestores de ativos. Mostra, de forma muito didática, como evoluem os conflitos na construção civil, suas consequências e a importância das vistorias para os evitar ou solucionar.

A Engenharia Diagnóstica na construção civil se destaca como a mais nova doutrina de investigação técnica das manifestações patológicas e níveis de desempenho das edificações. Lançada em 2005 pelo Engenheiro Tito Lívio, a disciplina vem crescendo no Brasil através de dezenas de cursos especializados, e também pela sua aplicação prática no meio técnico e jurídico.

Esta obra é iniciada com definições, acrescida de considerações sobre o 'Código de defesa do Consumidor' naquilo que interessa ao perito e à perícia, bem como o 'Código Civil' e o 'Código de Processo Civil'. A seguir expõe a Metodologia de Atuação com ilustrações e quadro resumo, encerrando a parte teórica.

A presente edição segue o perfil das quatro anteriores, referentes ao projeto permanente de estudos de Engenharia Legal, contemplando os recentes artigos publicados no site e revista Engenharia do tradicional Instituto de Engenharia e na revista Conselho em Revista do CREA-RS, além de modelo de laudo de inspeção Predial, este já nos moldes das recentes Diretrizes de Inspeção Predial daquele instituo.

A obra que temos a honra de apresentar é de natureza assaz peculiar. Como o nome está a indicar, trata-se de uma obra jurídica. Todavia, almeja o autor sua compreensão pelo leigo em Direito.