Benefícios exclusivos para professores e estudantes. Saiba Mais

Minha lista

Minha lista
de desejos

Carrinho0

Minhas compras

Itens
  • Seu carrinho está vazio :(
Finalizar pedidocontinuar comprando
Todas as Áreas
Editora:
Este livro reúne quatorze textos de propósitos e extensão variada, que formam um conjunto: todos eles estão unidos pelo fato de serem textos básicos de Direito Urbanístico, preocupados, sobretudo, com aspectos conceituais, estruturais e principiológicos da disciplina.
Ver descrição completa
Zoom na imagemSumárioDegustação

Convite ao direito urbanístico e ao direito fundiário - Impresso

Selecione um formato:
  • Capítulos

    Selecionar capítulos
    • Talk

      Selecionar talks

      À vista por (-3% no depósito ou PIX)

      comprar

      Por: R$ 138,00X de no cartão

      À vista por (-3% no depósito ou PIX)

      Opções de Parcelamento:
      • à vista R$ 138,00
      • 2X de R$ 69,00 no cartão sem juros
      • 3X de R$ 46,00 no cartão sem juros
      Outras formas de pagamento
      Estoque máximo!
      Comprar

      Calcular a entrega para impresso

      Alterar
      Não sei meu CEP
      EntregaFretePrazo
      Este livro reúne quatorze textos de propósitos e extensão variada, que formam um conjunto: todos eles estão unidos pelo fato de serem textos básicos de Direito Urbanístico, preocupados, sobretudo, com aspectos conceituais, estruturais e principiológicos da disciplina. Daí o título da obra que expressa seu conteúdo: não é propriamente uma introdução ao Direito Urbanístico, mas textos reunidos para uma possível, eventual e futura introdução a tal ramo do Direito Público. Por serem autônomos, guardam alguma redundância, que logo se perceberá, até porque o mesmo tema pode ser visto de perspectivas diversas. O resultado funciona – diz o autor na Apresentação – como um convite ao estudo da face jurídica do urbanismo e sem a qual este não teria efetividade alguma. Daí o título.

      O estudo foi feito a partir da análise da legislação brasileira mas apresenta várias referências à legislação e à doutrina estrangeiras, para confronto das instituições e das normas, numa possível análise comparada. O microssistema jusurbanístico brasileiro tem por base, em nível nacional, a Constituição Federal de 1988, a lei de parcelamento do solo, de 1979, com diversas alterações posteriores, e o Estatuto da Cidade, de 2001, além das leis urbanísticas locais que serão as mais diretamente eficazes na promoção da ordenação de espaços urbanos específicos.

      Importante registrar que, na Parte I, eles foram pensados e escritos para alunos de graduação em Arquitetura e Urbanismo. É evidente que o Direito Urbanístico é um só, quando tratado por advogados, por engenheiros ou por arquitetos. Porém, a estratégia de análise ou, se se preferir, o ângulo de visão, me parece, deve ser diverso em cada caso, como se perceberá na leitura dos capítulos por cultores do Direito, por exemplo. Explorando a disciplina jurídica da organização do espaço territorial, a Parte II trata de aspectos fundamentais do Direito Fundiário e foi escrita para alunos de Engenharia Cartográfica e de Agrimensura.

      Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

      Especificação

      AutorJosé Roberto Fernandes Castilho
      Sobre o AutorJosé Roberto Fernandes Castilho é professor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da FCT/Unesp, em Presidente Prudente, onde leciona nas graduações em Arquitetura e Urbanismo (Direito Urbanístico e Direito da Arquitetura) e Engenharia Cartográfica e de Agrimensura (Direito Fundiário). É bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. É procurador do Estado de São Paulo, aposentado, e autor de diversos artigos em revistas especializadas e diversos livros, todos publicados pela Editora Pillares.
      SumárioSumário
      DegustaçãoDegustação
      Páginas424
      ISBN978-85-8183-134-3
      Publicação2021
      Formato16 x 23 cm
      EncadernaçãoBrochura
      Edição1

      Títulos Relacionados

      Nós utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando,
      você está de acordo com as nossas políticas de utilização de cookies.


      Carregando...